Numa semana em que novas turbulências no mercado financeiro mundial trazem de volta a impressão (e o temor) de que não há país completamente imune às idas e vindas dos capitais em sua corrida pelo globo, autoridades, economistas e empresários brasileiros trabalharam arduamente para diagnosticar o capítulo atual da crise como meramente "externo" e localizar o Brasil numa confortável situação de "menos vulnerável" aos altos e baixos financeiros do que em outubro de 1997. Poucas foram as vozes discordantes. O economista e professor francês François Chesnais não faz parte do coro oficial. Docente na Universidade de Paris XIII, ex-assessor da Organização de Cooperação Econômica e Desenvolvimento, militante de esquerda que ajudou exilados brasileiros na época do regime militar, Chesnais tem procurado, desde que a Tailândia afundou, em julho do ano passado, explicar que não há bodes expiatórios. Estudioso do neoliberalismo, autor de uma das obras clássicas sobre o tema, A mundialização do capital (Editora Xamã), Chesnais publicou textos prevendo a crise desde a época em que o mundo acreditava na lenda dos tigres asiáticos. Quando a tendência de alta da bolsa de Nova Iorque parecia algo tão definitivo quanto o fim dos projetos de transformação social, ele lembrava Marx e afirmava não ser possível sustentar um sistema "conduzido por aqueles que vivem de renda sem trabalho e pensam que dinheiro produz juros assim como a pereira produz peras". Chesnais tem uma hipótese para explicar as transformações que a sociedade brasileira vem vivendo nos governos Collor e FH. O empresariado industrial, que ocupou o centro do poder desde os anos 30, teria sido deslocado por um grupo social arcaico: aqueles cujos rendimentos provêm de juros "usurários" pagos pelo Estado para financiar a dívida interna.
Os jornais continuam apresentando a crise, todos os dias, como se fosse resultado de turbulências nos "mercados financeiros asiáticos". Mesmo que pareçam reconfortantes, as notícias não serão capazes de esconder o essencial. Excetuados os Estados Unidos, a Ásia Oriental foi, nos anos 90, a única região do globo em que houve crescimento econômico significativo, tanto para os investimentos verdadeiros quanto para as aplicações financeiras especulativas. A gravidade do processo em curso está ligada ao fato de que, por trás de um episódio aparentemente financeiro, há na verdade uma crise econômica. Ela traduz a dificuldade crescente das empresas - principalmente        asiáticas, mas também americanas e européias - para vender as mercadorias produzidas, atender os objetivos de rentabilidade fixados para os investimentos produtivos e, portanto, satisfazer os níveis de rendimento aos quais os operadores financeiros se habituaram, sobretudo nos Estados Unidos, ao longo desta década. Há três mecanismos básicos de propagação do incêndio financeiro. O primeiro está centrado no setor industrial. As empresas se vêem obrigadas a contrair severamente sua atividade, reestruturar-se e demitir. As medidas impostas pelo Fundo Monetário Internacional agravam esta espiral recessiva, que já provocou, na Ásia, a queda das exportações regionais e a busca frenética, pelos exportadores, de novos espaços nos mercados mundiais. Este processo acelera a deflação mundial no setor de matérias-primas, onde a queda dos preços já havia começado, e a projeta em direção a outros setores.O segundo mecanismo é o sistema internacional de crédito. A dívida colossal acumulada pelos países asiáticos foi contraída por agentes econômicos privados: empresas e bancos, sobretudo. Os empréstimos contraídos fazem parte de longas cadeias internacionais de crédito, cuja manutenção está agora ameaçada. O último mecanismo de propagação da crise é o das bolsas de valores. Elas são um mundo paranóico, que reage de forma irracional diante das más notícias. Devido ao caráter altamente hierarquizado das finanças, só a partir de um crash em Nova Iorque e Chicago poderá haver um movimento de amplitude capaz de provocar uma recessão mundial. Mas os especialistas em mercados financeiros descartam cada vez menos esta hipótese.Em parte, vivemos uma situação semelhantes à das crises "clássicas" do capitalismo. Na verdade, há bolsões localizados de superprodução em meio ao um cenário de subacumulação e de demanda efetiva insuficiente. Os investimentos básicos em infra-estrutura (por exemplo, redes de água, eletricidade e transportes) estão se reduzindo mesmo nos EUA, em particular nos bairros menos favorecidos das metrópoles. No Terceiro Mundo, a degradação é evidentemente mais grave. Estive em São Paulo em março. Bastou uma tempestade moderada para deixar às escuras metade da metrópole. A crise que vai se gestando está mais claramente relacionada ao neoliberalismo. No fim dos anos 80, houve, a partir dos governos de Margareth Thatcher, na Inglaterra, e Ronald Reagan, nos EUA, uma mudança no regime de acumulação capitalista. O novo modelo que surgiu caracteriza-se por ser dominado pelas finanças e liderado pelos EUA, que agora exercem um novo papel nas relações internacionais. É um regime muito distinto daquele que vigorou no mundo capitalista do pós-guerra até os anos 70, e ficou conhecido como fordismo. As décadas de 40 a 70 foram marcadas por uma conjuntura internacional muito particular. A Guerra Fria, e em especial a revolução chinesa, obrigaram os EUA, líderes incontestes do mundo capitalista, a lançar programas reais de ajuda a muitas outras economias. Eles irrigaram de fato, com capitais e tecnologia, o restante do sistema. Os fluxos de capital que partiam dos EUA impulsionaram de modo notável a expansão da indústria, ao financiarem tanto a instalação de uma nova base produtiva quanto o consumo das novas mercadorias produzidas. Um novo clima político permitiu que, na maior parte dos países, os ganhos de produtividade fossem repartidos entre o capital e o trabalho, favorecendo o aumento dos salários e o estabelecimento de mecanismos de produção social. Depois de assegurar três décadas de crescimento econômico acelerado, este regime de acumulação entrou em crise nos anos 70. Frente à queda da demanda interna nos países centrais, a estratégia neoliberal consistiu em aumentar a produtividade através da reestruturação industrial, fusões e aquisições; em quebrar o poder do trabalho organizado, para reduzir a dispersão de lucros; e em fechar as "janelas de oportunidades" que haviam se aberto, através das políticas de substituição de importações, para diversas nações do Terceiro Mundo. Nenhum desses objetivos pôde ser alcançado, porém, sem promover uma liberalização financeira que quebrou todos os limites impostos, no pós-guerra, à movimentação de capitais. A liberalização e a desregulamentação provocaram o crescimento acelerado dos ativos financeiros, cuja expansão foi muito mais rápida que a do investimento. Eles passaram de US$ 10 trilhões para US$ 35 trilhões entre 1980 e 1991, e continuaram crescendo sem parar. Já no início da década, um quarto desse total eram dívidas dos governos, inclusive porque as políticas neoliberais afundam os países em déficits crescentes. A expansão dos ativos financeiros permitiu que se reconstituísse uma classe social de "credores profissionais", os rentistas, que desfrutam de rendimentos resultantes da simples posse de títulos da dívida pública e ações. Para retomar uma bela imagem de Marx, o sistema passou a ser conduzido por aqueles que vivem de renda sem trabalho e pensam que o dinheiro "produz juros assim como a pereira produz pêras". Surgiram em conseqüência, e em todo o mundo, a bola de neve das dívidas internas e a "ditadura dos credores". Mesmo nos EUA, onde o déficit orçamentário caiu muito consistentemente, o pagamento de juros se mantém.O fenômeno nunca foi visto na escala de hoje. Os assalariados são explorados em excesso, as diversas camadas da sociedade são pressionadas através de impostos cujo produto serve para garantir o pagamento de juros da dívida pública. Os rentistas alimentam-se também dos juros de empréstimos concedidos às pequenas empresas agrícolas ou urbanas. Mas apesar do nível de exploração do trabalho ter aumentado, o sistema não produz valores suficientes. O investimento caiu a níveis muito baixos, de forma que, em termos globais, a acumulação não produz capital novo suficiente. O curioso é que este mecanismo de transferência de riqueza, aplicado pelas políticas neoliberais em todos os países, enfraquece a única instituição que foi capaz, nos anos 30 e no pós-guerra, de sustentar a economia e reverter crises, quando os mercados entraram em refluxo: o Estado. Pode-se fazer muitas críticas a ele. Conservadorismo, posição monopolista, etc. Elas justificam medidas específicas para corrigir os problemas apontados. Mas não autorizam a destruição de uma instituição indispensável para sustentar a economia, corrigir os problemas dos mercados e satisfazer as necessidades básicas de vastos setores sociais. Os EUA são ao mesmo tempo pivô e beneficiário essencial desse sistema. Sua posição privilegiada como detentores da única moeda realmente mundial, a dimensão de seus mercados financeiros e a possibilidade que oferecem para a multiplicação dos capitais permitem que continuem investindo muito, mesmo com uma taxa de  poupança interna extremamente reduzida. O segredo está em centralizarem uma parte enorme da poupança mundial, em terem adquirido, em escala maior que qualquer outro país, os traços de uma nação que vive de renda. É a primeira vez, na História, em que o país central do sistema capitalista absorve a poupança internacional, em vez de espalhá-la pela periferia do sistema. Há outro fenômeno extremamente preocupante e perigoso. O sistema de pensões dos trabalhadores americanos vinculou-se ao êxito dos fundos de pensão nos mercados financeiros de todo o mundo. Ele já não é viável com base apenas nos recursos gerados internamente. Só se sustenta se persistir o fluxo, em direção aos EUA, de recursos provenientes de dezenas de países, sob a forma de dividendos e juros das dívidas internas. Os EUA reconquistaram em parte a produtividade industrial perdida nos anos 70 e 80, em especial nos setores de ponta. Além da própria pesquisa relacionada à atividade militar, duas causas explicam essa mudança. Primeiro, o capitalismo regrediu, em boa medida, ao caráter selvagem que o caracterizou até o século passado. Desde que globalização e a desregulamentação reduziram nitidamente a força dos sindicatos, ele voltou a ser um sistema cada vez menos controlado por movimentos ou forças sociais. Nem o capitalismo japonês, nem o europeu são capazes de competir com os Estados Unidos nesse ambiente. No Japão e na Alemanha, as taxas de produtividade são resultado em grande medida de negociações, de compromissos sociais. Agora que a brutalidade do capitalismo americano tornou-se outra vez possível, ele é um fator de peso favorável à competitividade dos EUA. O segundo aspecto está relacionado com o papel único ocupado pelos EUA no mundo das finanças globalizadas. Uma parte dos enormes recursos financeiros centralizados pelos Estados Unidos alimenta a atividade tecnológica e a inovação internas, com uma força que não havia sido possível alcançar antes. Não há um único setor da economia mundial que escape do rentismo. Seus traços apareceram de modo evidente em Ásia. Houve uma acumulação industrial verdadeira, em alguns países. Porém, mesmo ali - e inclusive na China, que ainda não sofreu as conseqüências mais graves da crise - desenvolveu-se muito rápido um capitalismo abertamente parasitário. Todo mundo estava ciente do crescimento desregulado de instituições financeiras já hipertrofia-das, dos investimentos desmedidos no setor imobiliário, dos imensos projetos de infra-estrutura e agroindustriais que destroem as condições de existência da população rural e o meio ambiente, dos projetos industriais cujas condições para se cumprir os objetivos não haviam sido estudadas seriamente.Na Rússia, que está sob risco iminente de uma desvalorização dramática do rublo, uma parte importante da economia ficou sob o controle de autênticas máfias. Elas florescem no quadro de uma capitalismo quase puramente financeiro, onde não há outro interesse além dos lucros de curtíssimo prazo. Os investidores internacionais cobiçam o petróleo, algumas outras matérias-primas e a grande agricultura. Mas não têm absolutamente nenhum interesse de se engajar no verdadeiro trabalho de uma possível renovação da base industrial russa. As taxas de juros estão relacionadas ao papel que cada país e cada mercado financeiro desempenha no sistema. As diferenças são muito reveladoras sobre a natureza hierarquizada, imperfeita e sem instâncias de regulação assumida pelo processo de globalização financeira. No centro do sistema estão, evidentemente, os EUA. Em torno deles, há os países do G7 (os países mais industrializados) e a Suíça, onde as taxas de juros pagas pelos respectivos Tesouros são relativamente baixas. Os outros mercados estão todos na periferia, mas há, entre eles mesmos, hierarquias. Quem decide o papel de cada país são os aplicadores. Em todo o mundo, há apenas 25 grandes praças financeiras. A maior parte dos países, portanto, sequer está integrada diretamente aos grandes fluxos de capitais - e mesmo os participantes do processo podem ser excluídos a qualquer momento. É o que ocorreu com a Indonésia, onde resta, agora, o esforço do FMI para recuperar os créditos duvidosos...O caso do Brasil é notável, porque houve nos últimos anos uma reviravolta política e econômica. Desde a década de 30, a burguesia industrial ocupava o centro do poder. A crise econômica de 29, no plano econômico, e o varguismo, no plano político, colocaram em segundo plano os setores cuja riqueza provinha da escravidão, do latifúndio, de uma relação com o sistema financeiro que vê nos bancos apenas um refúgio para conservação e multiplicação de riquezas.Nos últimos anos, porém, a burguesia financeira assumiu o poder político no Brasil, e este é o fundo dos acontecimentos mais importantes na vida política, econômica e social do país. Os interesses próprios desse setor combinam-se com os dos investidores externos e exigem o pagamento, pelo Estado, de taxas de juros usurárias. É por isso que não se deve pensar nos juros como se fossem imposição externa, apenas. A burguesia financeira apóia-se no sistema mundial - o que lhe dá, inclusive, enormes oportunidades de fuga, nos momentos de crise. Em 1994, no México, os investidores mexicanos foram os que transferiram mais rapidamente sua riqueza para o exterior, quando a desvalorização do peso tornou-se uma possibilidade real. Quando vocês enfrentarem uma crise cambial no Brasil, podem apostar que a burguesia financeira brasileira será, também, a primeira a deslocar seus investimentos para fora do país.
Revista da Adusp (Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo).
Texto extraído do Jornal Idade Nova