Orlando Albani de Carvalho*
(*) Licenciando em Geografia/UFRGS/IG
Introdução
Até o inicio da década de 1990, a então
República Federativa Socialista da Yugoslávia, era constituída
por seis repúblicas (Sérvia, Croácia, Eslovênia,
Montenegro, Macedônia e Bósnia-Herzegovina) e duas províncias
autônomas (Kosovo e Vojvodina). Em julho de 1991 inicia-se
o desmantelamento da federação através da Eslovênia,
que declara-se independente, sendo seguida pela Croácia. Em janeiro
de 1992, Eslovênia e Croácia teriam suas autonomias reconhecidas
pela União Européia. O mapa do sudeste europeu estava novamente
mudado.
Deste modo, procuraremos demonstrar que a causa étnica,
apesar de presente, não se configura como única determinante
do processo, como muitas vezes os meios de comunicação de
massa procuram fazer crer. Assim, como hipótese que tangência
o processo, consideraremos a "construção" (histórica
e política) do "ódio etnico" como estopim para o rompimento
entre as repúblicas. Em outras palavras: sugerimos que o "ódio
étnico", foi uma "criação" com o objetivo de subdividir
aquele espaço.
Argumentaremos, ainda, a existência de razões
políticas e econômicas como fatores também (senão
mais) aceitáveis para a dissolução da Yugoslávia
e consideraremos neste aspecto em particular, o papel do FMI – Fundo
Monetário Internacional - no agravamento das condições
econômicas daquela federação à época
de sua fragmentação.
A respeito da etnicidade
Ao nos referirmos à sérvios, croatas ou
bósnios, estamos falando, em concordância com SOARES (1999)
e JOVANOVIC (1990), em uma mesma etnia, a etnia eslava. Sob este ponto
de vista, as diferenciações , ocorrem em função
de distintas influências culturais, políticas e religiosas
em cada grupo. Neste aspecto em especial, das identidades que se verificam,
deve-se observar que uma característica que se pode associar à
Europa do Sudeste é justamente a mistura, conforme coloca HOBSBAWM
(1990). Os casamentos inter-étnicos são comuns, bem como
os deslocamentos e migrações naquele espaço. Um mapa
que propusesse uma compartimentação de cada etnia, de forma
absoluta em um dado espaço ou território, somente pode ser
uma simplificação ou homogenização que talvez
pouco reflita a realidade local, apesar de, concordamos, ser uma prática
em certos momentos necessária. Desta forma, um mapa, como o que
apresentamos a seguir (ao final deste capítulo), requer um certo
"cuidado" em sua análise, para que não sejamos levados a
fazer uma leitura demasiado totalizante da condição yugosláva.
A questão aqui, é ir além
da definição de etnia como um campo de diferença racial,
cultural e de separação social e lingüística
em uma "fronteira fechada", ou seja, de algum modo compartimentada.
Este tipo de definição pode nos levar a pensar em um grupo
étnico como uma "ilha" de cultura, o que não é
desejável. Este fato pressuporia o desenvolvimento cultural de cada
grupo em um quadro de isolamento , o que consideramos que não acontece.
Sem dúvida, a identidade étnica é função
de sua cultura. Porém este é um aspecto que se faz de forma
dinâmica e que ocorre através dos contatos culturais, onde
se desenvolve a identidade de cada grupo.
O caso que trataremos aqui, no entanto, não é
o da etnicidade em si, mas o uso estratégico do qual este aspecto
foi objeto na Yugoslávia. Ao mesmo tempo que a etnia pressupõe
uma identidade cultural (do grupo), ela também admite, em si, uma
condição correlata de ‘diferença’ em relação
a outra etnia reconhecida. Neste sentido, a etnicidade é um fator
de comunhão e organização social, onde organiza-se
o "Nós" e o "Eles", o "Eu" e o "Outro". E é justamente este
o fator que foi articulado para formar nichos e "produzir" a desagregação
através da "criação" do chamado "ódio étnico",
com o objetivo da apropriação, por parte de grupos hegemônicos
internos e externos, da riqueza mineral e das capacidades instaladas e
potenciais da indústria da ex-Yugoslávia.
Os eslavos do sul
Conforme JOVANOVIC (1990), a presença de tribos
eslavas na região data do século IV e V d.C, "passando a
ocupar extensas faixas territoriais que se estendiam das estepes ucranianas
ao Mar Báltico, dos cursos dos rios Oder e Elba aos mares Egeu e
Adriático". Este autor, contudo, ainda admite, referindo-se a um
estudioso soviético , o lingüísta Trubatchóv,
a presença eslava nos Balcãs e na Europa Central à
mais de 2000 anos, opinião que se referencia em estudos toponímicos,
etnonímicos e lingüísticos sobre a região.
De todo modo, SOARES (1999) conta que, no século
VII, eslavos estabeleceram-se na Península Balcânica.
Eslavos procedentes da atual Ucrânia, estabeleceram-se na região
próxima ao mar Adriático, recebendo a denominação
de Croácia. Outros foram mais para leste, configurando a Sérvia
e "eram conhecidos como eslavos da Lusácia", região oriental
do que seria a Alemanha, perto da República Tcheca.
Mesmo assim, oriundos de diferentes áreas, JOVANOVIC
(1990), considera que as populações que ali se estabeleceram
"mantinham (e mantém) indiscutíveis afinidades étnicas,
culturais, sociais e lingüísticas". A influências em
função de guerras, invasões e dominações
que os povos eslavos sofreram em seus territórios ao longo do tempo,
acabaram por promover as diferenciações que se agudizariam
até século XX. "Os eslovacos da Croácia, e também
os que vieram a formar a Eslovênia, sofreram influências ocidentais.
Tornaram-se católicos, adotaram o alfabeto latino e foram governados
pelo Império Áustro-Húngaro. ...Os sérvios...
acabaram sofrendo a influência do Oriente. Tornaram-se cristãos
ortodoxos, adotaram o alfabeto cirílico" (SOARES, 1999). A Sérvia
chegou a configurar-se em um Império, caiu sob o domínio
do Império Bizantino entre 875 e 1180, mas libertou-se e teve o
seu ápice no século XIV, quando conquistou a Bulgária,
quase toda a Macedônia e a Albânia.
Os eslavos da Bósnia-Herzegovina, por sua vez,
adotaram durante a Idade Média, de acordo com SOARES(1999), "uma
espécie de zoroastrismo" (religião de origem pérsica
que admite a presença de dois deuses, o Bem e o Mal), o que transformava-os,
tanto para os croatas-católicos, como para os sérvios-cristão
ortodoxos, em heréticos, sendo então perseguidos. Os bósnios-herzegovinios,
no entanto, a partir do século XV, adotam o islâmismo, por
influência dos turcos-otomanos , que os dominam, assim como aos sérvios.
Avançando mais no tempo, o ano de 1815, apresenta
a região da seguinte forma: Montenegro é um principado independente
(seu espaço territorial no entanto era bem menor que o atual); Eslovênia
e Croácia estão sob domínio do Império Áustro-Húngaro;
Bósnia-Herzegovina, Sérvia e Macedônia, pertencem ao
Império Otomano.
Em 1878, com o apoio da Rússia, a Sérvia
engendra a sua independência e a tem reconhecida no Congresso de
Berlim. Sua autonomia, no interior do Império Otomano já
havia sido reconhecida em 1829, no final da guerra russo-turca. Este congresso,
vale notar, também serviu como "negociação" entre
as grandes potências européias ocidentais e a Rússia,
visando através da "troca de territórios", restringir o domínio
russo no sudeste europeu. Todavia o Império Áustro-Húngaro
expande-se para leste e domina a Bósnia.
A Guerra dos Balcãs e a I guerra Mundial
Em 1912-1913 (Guerra dos Balcãs), Sérvia,
Montenegro, Grécia e Bulgária unem-se contra a Turquia, objetivando
a expulsão dos turcos otomanos da região através do
domínio da Macedônia, o qual caberia, em quase toda a sua
extensão, à Sérvia. No âmbito desta guerra a
Sérvia também pretendia anexar, segundo BURNS(1993) , a Albânia.
A Áustria no entanto intervêm e consegue o reconhecimento
da independência da Albânia, impedindo o expansionismo sérvio.
Neste momento desenvolvia-se na região um movimento
que SOARES(1999) chama de "pan-eslavismo". Este movimento visava, no entanto,
a formação da "Grande Sérvia" (portanto o mais correto
seria falar nas pretensões hegemônicas da Sérvia na
região dos Balcãs), fato que não era visto "com bons
olhos" pelas potências ditas ocidentais, dadas as importantes reservas
minerais existentes ali e que poderiam alavancar o crescimento industrial
da Sérvia de maneira significativa.
O final da Primeira Guerra Mundial e o desmembramento
do Império Áustro-Húngaro resultaram na unificação
dos territórios da Croácia, Eslovênia e Bósnia-Herzegovina
com os da Sérvia e Montenegro, formando o REINO DA SÉRVIA,
CROÁCIA E ESLOVÊNIA, sob um regime monárquico-constitucional.
É importante salientar aqui, que de acordo com SOARES(1999), os
muçulmanos-bósnios não foram reconhecidos como grupo
distinto.
Em 1929, o Reino vivia em uma monarquia-parlamentar.
Croatas e eslovenos criticavam duramente a Constituição de
1921, que consideravam centralizadora e mais favorável aos sérvios.
Alexandre I, da dinastia Karadjordjevic (que assumira o trono após
a morte do pai, de origem sérvia, em 1921), "resolve" a situação
através de um golpe de Estado: suspende a Constituição
e implanta uma ditadura. No mesmo ano muda o nome do Reino para Yugoslávia
(que significa ‘eslavos do sul ’ ). Em seguida promove uma reforma
administrativa e divide a Yugoslávia em nove províncias (Drave,
Save, Vrbas, Danube, Drina, Littoral, Zeta, Morava, Vardar ). Em 1931 uma
nova Constituição é promulgada.
A oposição política croata, no entanto,
era pouco tolerada. Diversos lideres croatas foram presos e condenados.
Fatos como este, coloca SOARES (1999) "incentivou o radicalismo" da oposição,
com os croatas passando a professar o separatismo e adotando métodos
terroristas, executados pelos Ustacha . Os integrantes da Ustacha
acabariam em outubro de 1934, em Marselha, assassinando o rei Alexandre
I e o Ministro do Exterior francês.
A II Guerra Mundial e a formação da República
Federativa Socialista da Yugoslávia
No contexto da Segunda Guerra Mundial, em 5 de abril
de 1941, a Yugoslávia assina um pacto de amizade com a URSS. No
dia 6 de abril é invadida pela Alemanha. A seguir também
a Hungria, Bulgária e Itália ocupam o país.
A Croácia através da aproximação dos nacionalistas-radicais
(ustachis) com os nazistas, permanece relativamente independente, tendo
seu comando entregue ao general Pavelic. A Itália anexa parte
da Eslovênia, assim como a Alemanha. A Hungria anexa parte da Vojvodina.
A Bulgária domina a maior parte da Macedônia.
Sérvia e Montenegro ficam sob o comando do general Nedic, preposto
da Alemanha para a região.
No entanto o palco da II Guerra foi para o espaço
yugoslávo (dos eslavos do sul) também lugar de uma guerra
civil. "A guerra civil tripartite era representada pelos chetniks,
monarquista sérvios; pelos partisans, comunistas de Tito (Josip
Broz); e pelos ustachis, nacionalistas croatas simpatizantes do nazismo.
Com a invasão alemã e o estabelecimento de um Estado fascista
na Croácia, muitos croatas se aproveitaram da situação
para massacrar os sérvios, numa brutal represália ao período
em que estiveram sob o rei sérvio, sob o comando militar sérvio
e tendo Belgrado como capital." (SOARES, 1999)
Apesar de SOARES ao referir-se à disputa "tripartite"
da Segunda Guerra, como algo entre sérvios e croatas mais o comunista
Tito, o que vemos não nós parece "étnico" e sim político:
Monarquistas x Nazistas(?) x Comunistas. Ou seja, uma disputa por Poder.
Esta cena, no entanto, é um excelente "produto", para décadas
depois, ser "re-lembrada" como uma disputa "puramente" étnica, servindo
aos interesses hegemônicos na região.
Nesta situação revela-se a figura de Josip
Bros, o Tito. Considerado por BRENER(1990) como "o grande arquiteto do
modelo de socialismo independente da URSS", foi ele que pôs-se a
frente da resistência às ocupações no período
da II Guerra Mundial. À frente ao Partido Comunista Yugoslávo
desde 1937, no final de 1941 Tito contava com uma força de
80 mil combatentes (a I Brigada Proletária). Em 1943 já
contaria com 450 mil, o Exército de Libertação da
Yugoslávia. Em 1945 o exército yugoslávo já
contava com 800 mil homens e em agosto deste ano consegue expulsar definitivamente
os invasores. Todavia, apesar do apoio que recebeu neste período
da URSS, Tito contrariou os interesses de Stálin ao não alinhar-se
junto com as forças da antiga monarquia. A posição
do União Soviética, ou mais precisamente, de Stálin,
visava respeitar o acordo de Ialta, ocorrido na Criméia em fevereiro
de 1945. Segundo BRENER(1990), "A política independente dos comunistas
yugoslávos estremeceu o plano dos soviéticos que, respeitando
os acordos de Ialta e Potsdam, pretendiam entregar a Yugoslávia
ao Ocidente." Isto significava que Tito "deveria" unir-se aos monarquistas
sérvios, que, no poder, entrariam na esfera de influência
direta dos EUA. Porém no dia 29 de novembro de 1945 é proclamada
a REPÚBLICA FEDERATIVA SOCIALISTA DA YUGOSLÁVIA, formada
por seis repúblicas e duas províncias autônomas, organização
que manteria até o inicio da década de 90. O mesmo autor
salienta que Tito rapidamente estatizou as grandes empresas e realizou
a reforma agrária , "despachando os latifundiários, a maior
base de apoio da monarquia". Moscou e Belgrado cindiam-se definitivamente.
Ao mesmo tempo, Josip Broz, em todo o período que dirigiu a Yugoslávia,
colocou-se contra as pretensões sempre hegemônicas dos sérvios-monarquistas
.
Assim, sob um regime de partido único (comunista
e não-alinhado à URSS), - aspecto onde a ditadura de Tito
não abria espaços para questionamentos – "costuraram-se"
os povos eslavos do sul. De fato, a pluralidade do país não
pode ser desconsiderada: são dois alfabetos (cirílico e latino);
três línguas (esloveno, macedônico e sérvo-croata);
quatro religiões (católicos, protestantes, ortodoxos e muçulmanos);
cinco grupos eslavos (eslovenos, montenegrinos, croatas, sérvios
e macedônicos); seis repúblicas federadas (JOVANOVIC,1990).
A reforma econômica e política instituída
por Tito através do modelo de autogestão, embora aumentasse,
na opinião de BRENER(1990), a produtividade, não conseguiu
eliminar as diferenças econômicas do país. É
justamente este fator que, em nossa opinião, quando agravados, promoveriam
o surgimento dos separatismos, apoiados estes na formação
de um ideário nacionalista.
Sob este ponto de vista, deve-se notar que mesmo sob
forte influência burocrática do partido único (o PCY),
o modelo de autogestão, engendrado através de organizações
de base (associações comunitárias formadas por cidadão
no âmbito do bairro, povoados ou cidades), possibilitava a reunião
entre os membros das comunidades e a discussão de muitos problemas,
políticos e sociais, que se apresentavam. Enfim, mesmo que de uma
forma de algum modo indireta, o modelo de autogestão produzia o
"encontro" das pessoas.
As organizações de base "escolhiam os integrantes
do Conselho Operário, o mais importante órgão de gestão,
encarregado de dirigir o funcionamento e organização do trabalho
associado" (SOARES, 1999). Deste modo, conforme SOARES (1999), a economia
yugosláva, baseada neste sistema e no de propriedade social (a propriedade
não pertencia nem ao Estado e nem ao indivíduo, mas à
sociedade que a gerenciava), apresentou um importante crescimento no período
de 1945 a 1980, com o PIB tendo um crescimento, em média, de 6,5%
ao ano. O setor indústrial, no mesmo período, em função
dos recursos minerais do país e de um excelente parque energético,
constituído por mais de 150 usinas hidrelétricas e térmicas,
também apresentou um crescimento acentuado, destacando-se a industria
naval, de máquinas elétricas e ferramentas, além das
de material agrícola e industria automobilística. Segundo
o mesmo autor, todo este sistema possibilitou substancial melhoria na qualidade
de vida no período citado.
Todavia, conforme BRENER (1990), o crescimento
da Yugoslávia se deu como um todo, não conseguindo reduzir
as diferenças econômicas existentes no país. Em nosso
entendimento, seriam estas diferenças que promoveriam a fragmentação
da Yugoslávia ou, como justificaremos adiante, os separatismos concretizados
na década de 90.
A morte de Tito em 1980, marcaria o inicio do desmoronamento
da Yugoslávia conhecida. Mesmo a presidência rotativa, criada
por ele pouco antes de falecer, instituída entre as seis repúblicas
e as duas regiões autônomas (Kosovo e Vojvodina), pouco
significou no sentido de impedir a fragmentação.
A fragmentação da Yugoslávia
Em 1991 inicia-se de forma concreta e observável
a fragmentação da Yugoslávia. Neste ano Croácia
e Eslovênia declararam suas independências. A Bósnia,
apesar de um plebiscito em 1992 (ano em que a Macedônia declarou
a sua independência) já ter aprovado a separação,
somente em 1995, após três anos de guerra, conquista a sua
independência. O tratado de "paz" (Tratado de Paz de Dayton)
no entanto dividiu a Bósnia-Herzegovina em duas partes: (1) a Federação
Croata-Muçulmana, que compreende aproximadamente 51% do território
bósnio e (2) a República Sérvia da Bósnia.
"Ofertou-se" à Bósnia (muçulmana) uma "paz" que a dividiu entre sérvios ortodoxos e croatas católicos, que, na condição atual dos relacionamentos entre as partes, torna esta condição muito complicada. Deste modo não se admira que esta "paz" precise ser controlada por uma força militar internacional (OTAN/ONU) de 60 mil homens (1995). Os interesses geo-poiticos na Bósnia certamente não são desmotivados: 85% das reservas de minério de ferro e 40% das de carvão da ex-Yugoslávia encontram-se ali. Esta região também possui um importante parque industrial, principalmente nos setores de máquinas agrícolas, eletrodomésticos, eletrônicos, além de produtos para a aeronáutica, inclusive aviões. (Ao mesmo tempo, alguns analistas consideram que a "demora" para a solução dos enfrentamentos na Bósnia, ou seja, de alguma ação concreta por parte da chamada comunidade internacional, deveu-se à não existência de petróleo nesta região, produto sempre estratégico, em qualquer situação). Em 1992, a Sérvia, levando junto Kosovo e a Vojvodina e mais Montenegro, formaram a nova Yugoslávia. Em 1998 os movimentos separatistas no Kosovo, chegariam a seu extremo, sendo duramente reprimidos pelas forças sérvias. Em março de 1999 a OTAN (EUA) cumpre as ameaças e inicia o ataque aéreo à Yugoslávia, "poupando" Montenegro e engendrando assim, de forma sutil, um sentimento de desagregação também desta república. O objetivo seria o isolamento cada vez maior da Sérvia. No entanto mesmo com o fim dos ataques da OTAN, a região do Kosovo não chegaria a tornar-se um Estado independente. Este fato levaria, ao que tudo indica, a anexação em breve espaço de tempo, do Kosovo à Albânia, o que não era de interesse da União Européia e EUA.
FMI, crise econômica e fragmentação
O período 1980-1990 é um período
de crise econômica para a Yugoslávia, assim como para muitos
outros países.
"A crise – argumenta Brener(1990) – acentuou as diferenças
entre as repúblicas mais desenvolvidas do norte e as regiões
mais atrasadas do sul". Deste modo as áreas mais ricas, como a Eslovênia,
passam a "responsabilizar" as regiões mais pobres, como o Kosovo
, pela crise, principalmente motivados pela questão dos subsídios
(fundos estatais) dados a esta província. No final da década
de 80 e inicio da de 90, 70% do orçamento kosovar era coberto por
fundos estatais, ao passo que a Eslovênia, respondia então,
por 30% do PIB yugoslávo. Mesmo aqui, pensamos que considerar as
questões que envolvem a província de Kosovo - de fato
ocupada por uma maioria populacional de origem albanesa (uma "outra" etnia),
que chaga a mais de 80% em algumas áreas - , são simplesmente
étnicas, torna-se discutível. Julgamos que as analises devem
considerar a questão da dominação/apropriação
do território pelo seu valor em si. Há uma clara tendência
por parte da Albânia em apropriar-se daquele espaço, utilizando-se
também da "questão da disputa étnica" como justificativa
para acobertar seus verdadeiros interesses.
Esta posição reforça o julgamento
que pretendemos apresentar de que a maior motivação para
os movimentos separatistas dentro da Yugoslávia, mais que étnicos
– como a imprensa internacional incita a pensar, por exemplo – estão
em uma forte causa econômica e são disputas de poder político.
O que se pretende são territórios e a "etnicidade" não
passa de uma cortina de fumaça.
A opinião das razões políticas e
econômicas para o separatismo, encontra apoio em CHOSSUDOVSKY(1999):
"A opinião pública do Ocidente tem sido
enganada: A situação da antiga Yugoslávia é
apresentada como produto de um "nacionalismo agressivo", resultado inevitável
de tensões étnicas e religiosas profundamente arraigadas,
que tem suas raízes na História..." e "nesse processo, as
causas econômicas e sociais da guerra civil têm sido cuidadosamente
ocultadas. Os interesses estratégicos da Alemanha e dos EUA não
são mencionados, a arraigada crise econômica que precedeu
a guerra civil tem sido, há muito tempo, esquecida."
A solução encontrada pela Yugoslávia
para sair da crise foi o Fundo Monetário Internacional – FMI. Embora
este fato não possa ser considerado exatamente uma decisão,
– no sentido que exista alguma forma adequada de não se deixar dominar
por este órgão de regulação internacional controlado
pelo G7 (ou mais apropriadamente, pelos Estados Unidos da América
do Norte) – as conseqüências foram "fatais" para os eslavos
do sul.
Conforme CHOSSUDOVSKY(1999) "a dissolução
da Federação Yugosláva tem uma relação
direta com o programa de reestruturação macroeconômica
imposto ao governo de Belgrado por seus credores externos...", deste modo,
"...as tendências separatistas alimentadas por divisões sociais
e étnicas ganham impulso precisamente durante um período
de empobrecimento brutal da população yugosláva."
Como vimos acima, foi no período 1991-1995, que
eclodiram na Yugoslávia os processos definitivos de fragmentação.
Pois bem. Em janeiro de 1990 é lançado um ‘pacote econômico’
através de um empréstimo do FMI/Banco Mundial . A "cartilha"
do FMI previa uma série de cortes no orçamento e o redirecionamento
das receitas federais visando o serviço da dívida externa.
Este fato gerou a suspensão de pagamentos de transferencias por
parte de Belgrado aos governos das repúblicas e províncias
autônomas. O acordo ainda exigia o corte de gastos na ordem de 5%
do PIB. Previa também a liberalização das taxas de
juros. Questões étnicas à parte, o resultado destas
ações foi um aumento da inflação de 70% neste
ano. Em 1991 a inflação foi de 140%, em 1992 foi de 937%
(!) e em 1993 de 1134% (!!). O processo de "ajuste econômico" promovido
pelo FMI, iniciado 10 anos antes desencadeou, conforme CHOSSUDOVSKY, uma
crise orçamentária e um colapso no sistema fiscal da federação
que acabou por resultar em uma "secessão de fato" mesmo antes da
independização da Eslovênia e Croácia.
Finalmente, para concluir nossa ilustração
sobre as questões econômicas envolvidas na crise da Yugoslávia,
deve-se fazer algumas notas sobre o setor industrial deste pais.
No período pós-guerra (2ª) a indústria
da Yugoslávia viveu em pleno desenvolvimento até o final
dos anos 1970. A crise da década de 80 abalou também a Federação
Yugosláva. Estava aberto deste modo o campo fértil para o
Fundo Monetário Internacional. As ações do FMI só
fizeram, no entanto, piorar a situação econômica e
social do país. Em 1989 inicia-se um virtual processo de falência
do setor. Assim, o crédito para o setor industrial foi congelado
de modo a acelerar os processos de falência. Qual o interesse do
FMI nesta questão? Era a internacionalização destas
empresas e a clara inserção do país na economia capitalista
de mercado. À época de 1989, foi aprovada uma lei ,
a "Lei de compensação, falência e liquidação
compulsórias", que destinava-se a garantir os "direitos dos credores"
(internacionais). A questão aqui é o congelamento do crédito.
Em um primeiro momento o FMI empresta dinheiro (capital) ao setor industrial,
tornando-se credor das empresas e, em um segundo momento, congela o crédito
e cobra os empréstimos. O resultado foi o que se costuma chamar
de uma "quebradeira" geral. Balizados pela dita lei de compensação,
os credores podiam, no momento adequado, requerer a abertura do processo
de falência, assumindo o controle ou simplesmente liquidando os bens
das empresas inadimplentes. Outro mecanismo utilizado foi a Lei de Operações
Financeiras: caso uma empresa ficasse insolvente durante 30 dias (não
pagasse suas dívidas), havia a possibilidade dos credores requererem
a transformação da dívida em ações da
dita empresa, tornando-se acionistas da mesma. O resultado: muitas empresas
perderam o controle acionário para capitais internacionais. Um outro
ponto desta lei, era (1) o governo federal não podia intervir, através
de um empréstimo por exemplo, e (2) ainda havia a possibilidade
do credor requerer a decretação da falência ou liquidação
da empresa. Nestes dois casos (falência ou liquidação),
os trabalhadores seriam demitidos e não receberiam nenhum tipo de
indenização normal pela demissão.
Deste modo, em 1989, 248 firmas foram conduzidas a falência
ou liquidadas e aproximadamente 90 mil trabalhadores foram demitidos. Em
1990, outras 890 empresas faliram, atingindo 525 mil trabalhadores de forma
direta. Cumpria-se assim o projeto de eliminação das empresas
de propriedade coletiva e a privatização (para a mão
do capital estrangeiro) do setor industrial. CHOSSUDOVSKY nos da uma idéia
da dimensão do processo de desmanche da industria yugosláva:
em 1990 ocorreram 600 mil demissões no setor industrial, sobre um
total de 2,7 milhões de trabalhadores no setor, ou seja 22%.
Deste modo, "favorecendo os grandes interesses estratégicos,
as medidas de austeridade tinham lançado as bases para
a "recolonização" dos Balcãs. Nas eleições
multipartidárias de 1990, a política econômica estava
no centro dos debates políticos; as coalizões separatistas
venceram os comunistas na Croácia, Bósnia-Herzegovina e Eslovênia.
...A Croácia, em maio de 1990... recebeu a aprovação
formal do ministro alemão das Relações Exteriores."
(CHOSSUDOVSKY,1999) A rapidez com que o governo alemão admitiu a
separação da Croácia, salienta em nosso entendimento,
os interesses estratégicos da Alemanha na fragmentação
da Yugoslávia.
Bem, mas "abandonar o navio" não significa descomprometer-se
com o FMI, sendo que se poderia considerar, até mesmo, que isto
piorasse a situação (se isto fosse possível), uma
vez que sempre é melhor negociar, digamos, em bloco, do que em separado.
De todo modo, a Yugoslávia desmantelou-se por inteiro. E a "dívida"
dos novos Estados acompanhou o processo. Em 1995, pouco antes do Acordo
de Paz de Dayton, o FMI definiu a redistribuição da divida
da antiga Yugoslávia. Este ponto que faria parte indispensável
do acordo de Dayton, definiu as fatias da dívida da ex-Yugoslávia
que caberia a cada uma das partes: Sérvia e Montenegro, 36%; Croácia,
28%; Eslovênia, 16%; Bósnia-Herzegovina, 16%; Macedônia,
5%. (CHOSSUDOVSKY,1999)
Desde modo, o que se viu foi uma prática
geopolítica que visou, primeiro, o desmantelamento da Yugoslávia,
objetivando a dominação deste espaço pelos organismos
internacionais (FMI, Banco Mundial), capitalizados e potencializados principalmente
por EUA e Alemanha, de modo a apropriar-se de maneira ao mesmo tempo direta
e indireta dos recursos minerais e populacionais da extinta República
Federativa Socialista da Yugoslávia, bem como captar este espaço
para a esfera da economia capitalista de mercado. Não pretendemos
aqui esgotar as possibilidades de explicação deste fenômeno
de desintegração de um Estado Federado em suas múltiplas
repúblicas e nem minimizar de maneira exagerada a questão
étnica envolvida. Apenas pretendemos argumentar uma hipótese
diferenciada (ou complementar) que explique, também, tais acontecimentos.
Conclusão: a construção das disputas
étnicas
A síntese de nossa idéias conclusivas,
a respeito da questão da Yugoslávia, de certa maneira já
foram apresentadas no parágrafo anterior. Razões geo-politicas
(EUA, Alemanha), a interferência do FMI, o desmanche do setor industrial
e crises econômicas, entre outras, desencadearam, também,
e sem dúvida, o processo de fragmentação da Yugoslávia.
No entanto outra nota, que especificará melhor nossa opinião
é necessária antes da conclusão final deste trabalho.
Trata-se da questão da "construção" das disputas étnicas
dentro do espaço federativo yugoslávo ou, dito de outra forma,
a apresentação da hipótese da "construção"
de uma causa étnica como estopim para o rompimento entre as repúblicas
da condição federativa.
A hipótese da construção de uma
causa étnica com o objetivo de produzir a fragmentação
da Yugoslávia sugere, em síntese, que, em um momento de aguda
crise econômica motivada, como discorremos, em grande parte pela
atuação do FMI, os grupos hegemônicos de cada república
passam a ‘procurar’ um elemento que cimentasse suas populações
em torno da causa do separatismo. Colocado de outra maneira: os grupos
hegemônicos, de Eslovênia e Croácia (republicas mais
ricas) primeiro, e da Sérvia posteriormente, passam, ante as dificuldades
econômicas a planejar, poderíamos dizer, egoisticamente, o
desmembramento.
A Eslovênia, região mais industrializada,
não deseja mais "puxar o trem" das repúblicas. A Sérvia,
por sua vez, tem pretensões hegemônicas históricas
sobre toda a Yugoslávia e, ao mesmo tempo, em dificuldades econômicas,
"precisa" das capacidades produtivas (potenciais e instaladas) das outras
repúblicas. Os egoísmos surgidos na crise são exponencialmente
agudizados pelas práticas do FMI, que leva a Federação
ao crescente desemprego e inflação. É preciso
deflagrar um sentimento de separatismo que se estenda, no entanto, à
toda a população e, que "legitíme" e "explique" a
fragmentação. Quanto à Sérvia, não
é tanto uma legitimidade o que se busca, mas uma justificativa para
dominar ante toda a sua população.
O nacionalismo, historicamente, já serviu como
aglutinador frente a crises econômicas. Agora ele seria levado ao
terreno do ódio inter-étnico. Um ódio, conforme propomos,
criado.
As diferenciações entre croatas, sérvios
e bósnios formaram-se ao longo de séculos e são concretas,
principalmente no plano religioso. No entanto, o período pós-guerras
demonstrou, pelo menos até o final da década de 70, a possibilidade
do convívio. A década de 80 marca o crescimento da
crise e o (re)inicio das hostilidades. Porque (re)inicio? Por que se resolvermos
nos "lembrar" da história balcânica, encontraremo-la recheada
de agressões por todos (e de ambos) os lados. Não há,
definitivamente, quem se escape de ter infligido terror ao outro, seja
por razões religiosas ou por disputa de territórios.
Muitos dos confrontos rememorados, no entanto, datam de 10 séculos
(1000 anos).
Todavia, a história também encontra muitos
momentos de união visando a defesa dos mesmos territórios.
Do ponto de vista lingüístico, o sérvo-croata, é
a língua materna das populações da Croácia,
Montenegro, Bósnia, Sérvia, Vojvodina e uma parcela dos habitantes
de Kosovo (JOVANOVIC,1990).
Se existem razões claras para algum tipo de taxonomia
étnica que os separe, é plausível também a
possibilidade da coexistência.
É fato que a Segunda Guerra foi um período
que marcou exageros, principalmente por parte dos ustachis-croatas e dos
chetniks-sérvios, que no final tiveram que "acomodar-se sob o tapete"
de Tito, mas, para estes acontecimentos, já se iam 45 anos quando
a Eslovênia iniciou o racha da Yugoslávia e como já
dissemos, não eram em si, propriamente étnicos, mas políticos.
Apesar do partido único (e do regime ditatorial portanto), se não
fossem as crises inflacionárias e o desemprego, talvez o desenrolar
da Federação Yugosláva, após a morte de Tito
em 1980, tivesse sido diferente. Josip Broz, de alguma maneira, conseguiu
"unir" na Yugoslávia, os croatas, sérvios e bósnios,
que se diferenciaram culturalmente ao longo do tempo, mas, enfim, eram
todos eslavos. Dizemos "unir" porque é preciso considerar que eles
nunca estiveram unidos antes na forma de um Estado de configuração
federativa, ou seja, com o tipo de prerrogativas inerentes a uma organização
espacial e política assim.
Nossa proposição, então, é
que o ódio étnico que se agudizou nos últimos momentos
da REPÚBLICA FEDERATIVA SOCIALISTA DA YUGOSLÁVIA, é
uma construção, ou seja, ele foi uma criação.
Para esta afirmativa, nos referenciamos em duas fontes.
Para RENATO ORTIZ, discutindo a questão das identidades
nacionais, "...seria ilusório imaginarmos a memória nacional
como o espaço ontológico de uma identidade unívoca.
Ela é, na verdade, uma construção cultural e ideológica,
uma seleção, um ordenamento de determinadas lembranças.
Renan acredita que os eventos mais dolorosos da história de um povo
deveriam ser esquecidos; caso contrário, sua crueza alimentaria
a fragmentação, minando os laços que soldariam os
indivíduos ao todo nacional. Toda a memória é
uma leitura do passado. Por isso, na sua elaboração,
os intelectuais desempenham um papel preponderante – *argumento válido
também para os movimentos étnicos e de gênero; a primeira
coisa que os intelectuais negros e as feministas fazem, quando afirmam
suas identidades. É reescrever o passado, isto é, constituir
uma memória específica, expressão de suas lutas e
de seus interesses*. Eles atuam como mediadores simbólicos
estabelecendo um elo entre o pretérito e o presente.
Tem-se, assim, a legitimação dessa ou daquela visão,
desse ou daquele destino. A memória nacional é,
portanto, um terreno de disputas."
Ao mesmo tempo a nação, é vista
como o "lugar" onde se acomodam as nacionalidades; é um espaço
geográfico " ...no interior do qual...", para ORTIZ (1999), "se
realizam as aspirações políticas e os projetos pessoais."
É através destas abordagens que passamos
a considerar nossa hipótese da "construção" dos ódios
étnicos como estratégia para aglutinar toda uma população
em torno da validade e da necessidade do separatismo, seja étnico,
seja do território e ao mesmo tempo esconder as causas econômicas.
Acreditamos ser possível pensar em identidades produzidas através
da "lembrança" de fatos históricos (por vezes seculares,
por vezes recentes, porém já sublimados) que, casados com
uma situação econômica, política e social caótica,
fez com que camadas cada vez maiores da população tornassem-se
"nacionalistas", servindo aos interesses de alguns poucos, preocupados
somente consigo mesmos. Exacerbam-se assim os nacionalismos e surgem os
ódios étnicos. "A memória nacional é, portanto,
um terreno de disputas", diz Ortiz. Disputas de poder. E de manipulação.
"Como não odiar à alguém que tanto mal causou a meus
antepassados?" Estas re-memorações do passado, re-constroem
e manipulam, fomentando nacionalismos e disputas étnicas.
Neste panorama construcional, a Mídia tem papel fundamental.
Nossa segunda fonte, IGNACIO RAMONET, refere-se a questão
da Mídia em um artigo de jornal em fevereiro de 1999. Ele escreve:
"...Estas divergências favoreceram o retorno dos egoísmos
nacionalistas, atiçados pela mídia. ...O vírus da
televisão estendeu através de toda a Yugoslávia o
ódio inter-étnico como uma epidemia. Uma geração
inteira de sérvios, bósnios e muçulmanos foi estimulada
pelas imagens da televisão a detestar os seus vizinhos." ( Le Monde
Diplomatique, 02 / fev. /1999 – ed.mexicana. )
Nossa conclusão é que a questão
das disputas étnicas devem ser "percebidas" além do aspecto
das diferenças culturais. Encobrem-se com esta "cortina
de fumaça", como já dissemos, razões econômicas,
políticas e geo-estratégicas. Grupos hegemônicos
internos e externos às nações, utilizam-se e aproveitam-se
desta condição, para camuflar, ante a opinião pública
internacional, seus verdadeiros interesses: a apropriação
(dominação) de recursos minerais, energéticos e humanos.
Os espaços que a etnicidade busca nestas condições,
na maioria das vezes, deve-se observar, não é o da cultura
e sim o do território. Sendo este tanto melhor quanto maiores forem
os recursos minerais e industriais localizados. Com este tipo de
interesse, penetraram no espaço yugoslávo, o FMI, como
órgão regulador de caráter oficial e inúmeras
empresas estrangeiras ao pais, inserindo a Yugoslávia na esfera
de influência européia e estadunidense. Deste modo, os conflitos
ocorridos na ex-Yugoslávia, configuram-se, em nosso modo de entender,
muito mais em uma questão geopolítica, do que propriamente
étnica. Acreditamos ser a questão das disputas étnicas,
no caso yugoslávo, uma ação planejada e coordenada,
com o intuito da reorganização daquele espaço, "readequando-o"
às práticas capitalistas de mercado, ao processo de globalização
e à dominação das grandes potências econômicas
e militares mundiais, com a colaboração de grupos hegemônicos
de dentro da ex-Yugoslávia e em cada uma das repúblicas.
A "etnicidade" é um palco de relações de poder, portanto,
espaço de disputas. E, no caso que estudamos, as vitimas destas
disputas foram todos os ‘eslavos do sul’, levados a uma guerra que nem
mesmo poderiam vencer. Mas que certamente possui ganhadores: o modo
neo-liberal e os grandes bancos e corporações de empresas
internacionais, além, obviamente, dos comerciantes de armamentos.
E enxergar além das questões da etnicidade que nos apresentam,
impregnada de hostilidade, e perceber a mão do capital internacional
interessado no petróleo e em outros recursos das ex-repúblicas
e províncias yugoslávas.
Concluímos, desta forma, o que esperamos ser uma
colaboração para a discussão deste tema, que, como
propusemos, vai além das questões étnicas, envolvendo
muito mais aspectos sobre a organização do espaço
mundial e suas relações de poder no plano político
e econômico. Relações que, infelizmente, ferem
cada vez mais a soberania, não dos países, mas dos povos.
Bibliografia consultada
BARTH, Fredrik. (1998) Grupos Étnicos e suas fronteiras.
In: POUTIGNAT, Philippe & STREIFF-FENART, Joselyne. Teorias da Etnicidade.
São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1998.
BRENER, Jayme (1990). Leste europeu: revolução
democrática. – série História viva/coordenação
Emir Sader. – São Paulo: Atual.
CHOSSUDOVSKY, Michel (1999). A globalização
da Pobreza: impactos do FMI e do Banco Mundial. – São Paulo: Moderna.
JOVANOVIC, Aleksandar (1990). Yugoslávia, uma
constelação cultural. (in: Revista da USP – Dossiê
Europa Central – junho/1999). – São Paulo: EDUSP – Coordenadoria
De Comunicação Social.
ORTIZ, Renato (1999). Um outro território: ensaios
sobre a mundialização.- São Paulo: Olho d’Água.
SOARES, Jurandir (1999). Iugoslávia: guerra civil
e desintegração. – Porto Alegre: Novo Século.
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a/c: Orlando A. de Carvalho