Nos primeiros anos do século XX, a economia brasileira encontrava-se fragmentada regionalmente. "ilhas'' econômicas voltadas para o mercado externo desenvolviam-se no sudeste, nordeste e amazônia. As ligações internas desse "arquipélago exportador" eram frágeis: os mercados regionais tinham importância muito maior que o embrionário mercado nacional. O Brasil independente ainda se baseava numa economia colonial.
No sudeste, o complexo cafeeiro exportador era o núcleo do principal mercado regional do país. O café já tinha deixado a fase escravista e ingressado na fase capitalista, promovendo um desenvolvimento sem precedentes da infra-estrutura de transportes e urbanização. O espaço cafeeiro gerava economias complementares na sua periferia. As áreas não cafeeiras de Minas Gerais, as áreas coloniais do sul e as áreas de pecuária do Centro-Oeste ligavam-se cada vez mais ao pólo cafeeiro paulista.
No sul, a imigração alemã, italiana e eslava tinha promovido o aparecimento de importantes centros agrícolas no vale do Itajaí (Sc), nos arredores de Curitiba (Pr) e nas serras gaúchas. Essas áreas aumentavam as suas exportações agrícolas para São Paulo. Em Minas Gerais, as velhas decadentes regiões mineradoras tinham regredido para a pequena produção agrícola. Além de alimentos, essas áreas forneciam mão-de-obra para a economia paulista. Nos cerrados do Centro-Oeste, uma pecuária ultra-extensiva sustentava o povoamento rarefeito e já fornecia carne bovina para o pólo cafeeiro.
Nordeste constituía outro pólo exportador, organizado em torno da cana e do algodão. A produção canavieira, após uma prolongada decadência, vivia um surto de prosperidade ligado às transformações tecnológicas que culminaram com a substituição do engenho pela usina. A produção algodoeira, ao contrário, tinha conhecido sua época de ouro algumas décadas antes em função da desorganização das exportações americanas provocadas pela guerra da secessão. A volta do algodão americano aos mercados internacionais atingira a produção nordestina, ocasionando grande depressão.
A Amazônia sediava o pólo exportador de borracha, cuja importância se restringiu ao período 1870-1920. As grandes exportações de borracha natural para a Europa e os Estados Unidos tinham atraído levas de migrantes nordestinos para a Amazônia ocidental. O sistema de produção, baseado no controle das matas e dos seringais pelas companhias exportadoras, impediu qualquer acumulação interna da riqueza gerada pelas exportações. Ao contrário do ciclo cafeeiro, o surto da borracha não criou as bases para o desenvolvimento regional e nem sequer dinamizou um importante mercado regional.
A industrialização acelerada dos anos 1930-1960 rompeu o isolamento dos mercados regionais, criando um mercado interno nacional. Os manufaturados do sudeste, produzidos com tecnologia superior e em escala industrial, invadiram todo o país.
A competição desigual com as mercadorias fabricadas nas outras regiões resultou na forte concentração de capitais e infra-estrutura no sudeste. Nasciam os "desequilíbrios regionais" de desenvolvimento.
REGIONALIZAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS
Além de servir como base para levantamento estatístico e para o aprendizado de geografia nas escolas, a regionalização serve também para orientar as políticas territoriais do estado. Governos municipais, estaduais e federais delimitam unidades regionais dentro de seu território como forma de racionalizar os investimentos e incentivar ou desincentivar setores econômicos. Nesse caso, a regionalização se torna um instrumento das políticas de planejamento.
Muitos critérios podem ser utilizados na definição de uma região de planejamento. Nos Estados Unidos, por exemplo, o governo criou um órgão federal (Tennessee Valley Authority) cuja função era a recuperação econômica e social da bacia do rio Tennessee. No Brasil existe a companhia de desenvolvimento do vale do São Francisco ( CODEVASF ) e a superintendência do desenvolvimento do vale do Paraíba do Sul (SUDEVAP) com funções similares. Nesses casos, a natureza ( bacias hidrográficas ) serviu de critério na delimitação das regiões de intervenção. Por outro lado, existem organismos de planejamento regional cujo raio de ação se restringe aos limites de um município ou de uma região definida segundo critérios geoeconômicos: é o caso, respectivamente, da superintendência da Zona fraca de Manaus ( SUFRAMA ) e da superintendência de desenvolvimento do Nordeste ( SUDENE ).
As regiões de planejamento, sejam elas naturais ou geoeconômicas, são sempre unidades territoriais sujeitas a programas específicos de intervenção por parte do estado. Elas são criadas para corrigir desequilíbrios regionais originado no processo de crescimento econômico de um país.
O acelerado crescimento econômico que marcou o governo de Juscelino Kubitschek ( 1956-1961 ) teve como resultado o aumento da concentração espacial da produção industrial na região sudeste o impacto negativo dessa concentração sobre as estruturas produtivas da região Nordeste criou novas questões sociais e políticas na região, como por exemplo a aceleração da migração em direção ao sudeste. A estagnação da economia nordestina, encarada sob a ótica dos desequilíbrios regionais, abriu caminho para a criação das regiões de planejamento.
A SUDENE, criada em 1959, foi o primeiro organismo permanente de planejamento regional brasileiro. Sua área de atuação ultrapassa os limites da região
A SUDENE, criada em 1959, foi o primeiro organismo permanente de planejamento regional brasileiro. Sua área de atuação ultrapassa os limites da região Nordeste, incluindo a região semi-árida do norte de Minas Gerais. O Nordeste da SUDENE, região de planejamento, e diferente do Nordeste do IBGE, base territorial para levantamentos estatísticos.
A estratégia de planejamento regional se intensificou na segunda metade da década de 60. Novos organismos de planejamento territorial foram criados nos primeiros anos da ditadura militar, definindo novas regiões de planejamento. Em 1966, foi a vez da Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM);no ano seguinte, foi a vez da Superintendência para o Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e da Superintendência para o Desenvolvimento do Sul (Sudesul).
Essa estratégia revela a forte centralização do poder político característica desse período, já que todos esses órgãos de planejamento estão subordinados ao governo federal.
Por meio dos órgãos de planejamento regional, o governo federal buscou atrair grandes conglomerados nacionais e multinacionais para as regiões menos dinâmicas do pais. A Amazônia e o Nordeste foram as principais regiões de planejamento.
A QUESTAO NORDESTINA
O Complexo Regional Nordestino e uma realidade recente na historia e na geografia brasileira. Ele e resultado da industrialização do pais e da integração do mercado interno. Em períodos históricos anteriores, existiram varias regiões geoeconomicas distintas nessa porção territorial do pais. A economia agroexportadora produziu no espaço brasileiro uma regionalização diferente daquela produzida pela economia urbano-industrial. Muitos "nordestes" conviveram no Nordeste brasileiro.
OS "NORDESTES" NA ECONOMIA AGROEXPORTADORA
Durante o período colonial, o território correspondente `a atual Região Nordeste abrigou realidades regionais distintas entre si. A economia açucareira praticada na Zona da Mata imprimia características geoeconomicas comuns no território que hoje corresponde aos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A cidade de Recife, elo de ligação entre os centros produtores e o mercado internacional, era o principal centro urbano e comercial da região.
Os atuais estados de Piauí, Ceara e Maranhão, nos quais predominavam atividades econômicas de pouca expressão, mantinham relações frouxas com esse complexo regional. Bahia e Sergipe, centros canavieiros importantes, também não eram considerados estados nordestinos: mantinham relações diretas com a metrópole, exportando seus produtos por meio de Salvador.
O final do século XIX assiste a emergência de duas outras regiões geoeconomicas no nordeste: a zona do algodão e da pecuária, no sertão semi-árido, e a zona policultora do Agreste, no contato entre a zona da mata e o sertão.
Enquanto a economia açucareira da Zona da Mata mostrava sinais de estagnação devido `a concorrência do açúcar produzido nas Antilhas e no Caribe, o algodão se tornava um produto muito importante no mercado internacional.
A industria têxtil européia(principalmente inglesa) consumia grandes quantidades dessa matéria-prima. Muitas PLANTATIONS algodoeiras do sul dos Estados Unidos haviam sido arrasadas pela Guerra de Secessão (1861-1865). O semi-árido oferecia características ecológicas favoráveis ao cultivo de algodão têxtil. As condições não podiam ser mais propicias: O nordeste semi-árido se transformou em um imenso campo de algodão.
A estrutura produtiva desse "Nordeste algodoeiro-pecuário" apresenta diferenças marcantes daquelas vigentes no "Nordeste açucareiro". Em vez das imensas plantations, a paisagem do semi-árido era pontilhada por uma multidão de pequenos cultivos nos quais a cultura de algodão se combinava com as culturas de subsistência. Os camponeses eram, em geral, meeiros do grande fazendeiro pecuarista: plantavam nos latifúndios e pagavam o susufruto da terra em algodão. O latifundiário atuava como intermediário entre os trabalhadores, que produziam, e as multinacionais, que compravem, em especial a Sanbra, a Clayton e a Machine Cotton.
O crescimento da importância econômica do "Nordeste algodoeiro-pecuario" correspondeu ao aumento da preocupação do governo federal com o problema das secas periódicas que afetam a região. Durante a grande seca de 1877, D. Pedro II chegou a afirmar que "empenharia ate as jóias da Coroa, mas não permitiria que os sertanejos passassem fome". Em 1884, o governo imperial iniciou a construção do primeiro grande açude da região, em Quixada, no Ceara. Finalmente, em 1909, no governo de Nilo Pecanha, foi criada a Inspetoria Nacional de Obras Contra as Secas (IFOCS). A IFOCS, que mais tarde seria transformada em Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), tinha como objetivo atuar no "Polígono das Secas",
no Sertão nordestino.
Nessa época, o DNOCS não atuava como um órgão de planejamento regional. Ele não pretendia modificar as estruturas produtivas do "Nordeste algodoeiro pecuário". Sua atividade principal era a construção de açudes e barragens nas terras dos grandes proprietários, que serviam basicamente para garantir o suprimento de água necessário para a sustentação do gado. Alem dos açudes, o DNOCS construiu também muitas das estradas da região, facilitando o escoamento do algodão.
Geralmente essas obras eram realizadas nos períodos de seca: os pequenos sitiantes e meeiros trabalhavam na construção das inúmeras barragens e estradas do DNOCS, recebendo apenas um pouco de comida como pagamento. As secas tornaram-se um negocio lucrativo: o trabalho dos pobres, remunerado pelo Estado, valorizava as propriedades dos ricos. Alem disso, o recrutamento para as frentes de trabalho, prerrogativa dos grandes fazendeiros, fortalecia o poder político desses "coronéis" do Sertão.
Na zona de contato entre o "Nordeste açucareiro" da Zona da Mata úmida e o "Nordeste algodoeiro pecuário" do Sertão semi-árido emerge uma terceira região: O Agreste. Nela, disseminaram-se as pequenas propriedades organizadas em torno da produção do algodão e das culturas alimentares de subsistência. Nas épocas de colheita da cana, os pequenos proprietários do Agreste se transformavam em cormbas, como são conhecidos os trabalhadores temporários nas plantations litorâneas. Essa função de fonte de mao-de-obra temporária para as plantações canavieiras da Zona da Mata caracteriza ainda hoje o Agreste, depois de quase um século.
O NORDESTE NA ECONOMIA NACIONAL
A industrialização do Centro-Sul e a integração do mercado interno golpearam de forma violenta as estruturas produtivas dos "nordestes" criados pela economia agroexportadora. A invasão das mercadorias industriais e agrícolas produzidas no centro dinâmico da economia nacional solapou a base das economias regionais nordestinas.
Alem do algodão herbáceo e da cana-de-açúcar, competidores diretos da economia sertaneja e da economia litorânea, a agricultura do Centro-Sul oferecia também alimentos produzidos a menores custos. Assim, os efeitos da integração nacional faziam-se sentir mesmo entre os pequenos meeiros, posseiros e sitiantes da Zona da Mata e do Agreste, dependentes da venda do excedente de suas culturas de subsistência aos mercados urbanos.
Para manter o mesmo padrão de rendimentos, essa multidão de pequenos cultivadores tinha como única alternativa ampliar a área de suas culturas e aumentar a produção. Entretanto, o Sertão caracterizava-se por apresentar a estrutura fundiária mais concentrada do pais, e os grandes latifundiários cobravam cada vez mais caro pelo usufruto de suas terras. O resultado foi a expulsão de militares de trabalhadores rurais e o acirramento dos conflitos fundiários em toda região.
A estagnação econômica e o acirramento dos conflitos fundiários estão na origem da estratégia de planejamento regional levada a efeito da SUDENE.
Os estudos técnicos que orientaram a criação da SUDENE analisavam a "questão nordestina" sob a ótica das disparidades regionais, criadas pela concentração espacial da industria brasileira no Centro-Sul. Segundo eles, a formação de um parque industrial moderno seria a redenção para os problemas nordestinos.
Assim, em 1961, a legislação federal que aprovou o Primeiro Plano Diretor da SUDENE instituiu um mecanismo de dedução de ate 50% do imposto de renda devido pelas empresas de capital nacional que aplicassem essa dedução em investimentos industriais no Nordeste. Dois anos mais tarde, os benefícios desse incentivo foram estendidos `as empresas transnacionais e aos empreendimentos agropecuários.
Atraídos pelos incentivos fiscais, grandes grupos econômicos nacionais e transnacionais implantaram unidades produtivas no Nordeste do pais. Recife, Salvador e Fortaleza se transformaram em pólos industriais importantes, produzindo principalmente bens intermediários e bens de consumo duráveis.
Entretanto, a implantação de industrias modernas não foi capaz de gerar empregos ou de melhorar o nível de vida das populações urbanas. O Setor Secundário, altamente capitalizado, absorve uma parcela restrita da mão-de-obra. Grande parte das mercadorias industrializadas produzidas no Nordeste são consumidas nos mercados do Centro-Sul.
Hoje, as velhas classe dominantes locais, os "coronéis" do Sertão e os "usineiros" da Zona da Mata (que, atualmente, abriga apenas alguns traço da Mata Atlântica original), sobrevivem `a custa de subsídios federais diretos e indiretos. No estado de Pernambuco, por exemplo, que ja foi um dos principais centros açucareiros do pais, a produtividade por trabalhador da agroindustria canavieira atinge pouco mais do que um quarto daquela registrada no estado de São Paulo. Os centros mais dinâmicos da economia regional, os pólos industriais, nao foram criados pelos capitais nordestinos e não produzem para os mercados nordestinos.
O Complexo Regional Nordestino, marcado pela disseminação da pobreza, pela repulsão populacional, pela baixa produtividade da agricultura e pela presença de pólos industriais voltados para os mercados extra-regionais, e resultado da integração nacional e da intervenção da SUDENE.