Ronaldo Mota Sardenberg *
Este é um tempo de esperanças e de angústias.
A atualidade está grávida do futuro, como classicamente se
notou. Afloram novas tendências - a chamada geo-economia, por exemplo
-, enquanto reafirmam-se políticas permanentes, como a de poder
mundial. Após décadas de repúdio, voltam a ser utilizadas
antigas ferramentas de análise, como parece ser o caso da geopolítica.
Poder, geo-economia e geopolítica compõem
o campo contemporâneo da segurança internacional. Com o fim
da guerra fria, propagou-se a percepção superficial de que,
doravante, as diferenças internacionais se confinariam ao campo
comercial e financeiro (daí a voga da geo-economia) e que as manifestações
de poder político e militar passavam a ser apenas marginais.
As questões de segurança internacional
formam um contexto político específico e integrado. Os processos
de globalização e regionalização econômica
não existem isoladamente, pois se amparam na articulação
da ordem política mundial, a qual, por seu turno, é condicionada
por considerações de poder que concretamente condicionam.
Durante muito tempo, imaginou-se que a geopolítica
e sua pesada tradição histórica - colonial, belicista
e expansionista - estavam para sempre sepultadas. Este anúncio era
obviamente precipitado. Na verdade, nem se devem separar as concepções
geopolíticas das geo-econômicas, nem se poderia realmente
omitir a questão do poder da análise político-estratégica.
Nesta fase, registra-se uma espécie de renascimento
da geopolítica. A Europa se reorganiza com base em uma geometria
flexível, ainda a ser precisada nos campos político, econômico
e militar. Na África, expande-se uma inquietante zona de instabilidades
que engloba Ruanda, Burundi e Zaire (Congo). Não há sinais
de que esse processo, seus fluxos de refugiados e as rivalidades tribais,
regionais e globais, nele subjacentes, já estejam sob controle.
No Oriente Médio, as conhecidas oposições de forças
entre árabes e israelenses se radicalizam, ao mesmo tempo em que
persistem tensões no Golfo. A Bacia do Cáspio aparece como
um área de dura disputa, em que considerações políticas
e econômicas - petróleo - aparecem combinadas. A Ásia
central está em transição estratégica. Na Ásia
oriental, persiste o jogo de poder que envolve as principais potências
com presença regional. Mesmo em nossa região, muito menos
tensa, se relança o tema, há tanto tempo em hibernação,
da compra de armamentos sofisticados e, à raiz da negociação
da ALCA, volta-se a tratar do tema da hegemonia hemisférica.
A novidade é que agora a geopolítica não
incorpora apenas esses componentes pesados e tradicionais de planejamento
para o conflito, disputas e violências. É verdade que a nova
geopolítica continua a preocupar-se com categorias fundamentais
do entendimento político-estratégico, que estão nos
manuais: o território, sua localização, distribuição
espacial, interrelação e complexidade dos fenômenos
e das forças em presença. Mas apresenta também facetas
inéditas.
Pelo menos três dimensões profundamente
inovadoras se incorporam à geopolítica: a construção
de espaços regionais, como, por exemplo, a América do Sul
e o Mercosul; o dramático despontar do espaço digitalizado
mundial, no qual sobressaem a Internet e a televisão; e a expansão
de um espaço econômico que se pretende virtualmente desterritorializado,
mas que se materializa em fluxos de capital e investimentos diretos.
Em nosso entorno imediato, a nova geopolítica
regional rompe com o modelo antigo, consagrado em livros afinal relegados
ao fundo das estantes. Desaparece o modelo de desunião e diferenças,
baseado no predomínio do desconhecimento recíproco ou nas
relações de rivalidade. Concretizam-se os interesses comuns,
via cooperação e, sobretudo, integração. Muda,
pois, a visão e o destino da América do Sul. Todos saem amplamente
ganhadores, ao findar o velho jogo de soma-zero. Os desafios da globalização
nos levam a articular um futuro em que a região sul-americana funcione
como um todo efetivo e harmônico, em benefício de cada um
de nossos países.
Abre-se, por outro lado, um horizonte eletrônico
e cibernético global, um novo espaço geopolítico que
aproxima os povos e países e no qual nossa região joga sua
identidade em formação. A Internet, a televisão, a
nova telefonia são as facetas mais visíveis desse bravo novo
mundo digitalizado. Seu avesso está nas possibilidades de dominação
cultural, - propaganda, interferência eletrônica e criação
de discriminação a excluir os que não têm acesso
aos meios avançados de informação. Vivemos uma época
em que prioridade crescente será dada à segurança
das comunicações - à proteção tecnológica
da privacidade assegurada pela Constituição e à proteção
dos legítimos segredos comerciais e financeiros.
É necessário afirmar presença brasileira
na Internet e ampliar a democratização do acesso maciço
dos usuários potenciais à rede. Dessa forma, evitaremos ser
apenas consumidores de um produto cultural, científico e tecnólogico
alheio. A procura crescente estimulará fortemente a ampliação
da oferta local de material informativo, na rede, o que já vem ocorrendo.
Mais transparência é hoje um ingrediente fundamental da democracia.
Em segundo lugar, devemos buscar não a rivalidade e a separação
entre o português e o espanhol na rede, mas o reforço mútuo,
a firme cooperação na divulgação de ambos os
idiomas e a disponibilidade ampla de home pages e de grupos de discussão
bilingues.
Finalmente, o processo expansão e globalização
dos fluxos financeiros induz uma nova geopolítica mundial de investimentos.
O mundo do capital está em transformação, novas tendências,
novas possibilidades de ganho e novas pressões se estão desatando.
Segundo dados do Banco Mundial, o fluxo líquido de capital privado
em direção aos países em desenvolvimento aumentou
5,5 vezes nos seis últimos anos, alcançando $ 244 bilhões
de dólares em 1996, enquanto os recursos oficiais passam de uma
fase de estagnação para uma de declínio, sendo agora
de $ 41 bilhões. A Ásia-Pacífico absorveu, no ano
passado, $ 109 bilhões, dos quais apenas a China ficou com $ 52
bilhões (ou seja 21% do total mundial) e a América Latina
- Caribe outros $ 74 bilhões.
Acirra-se a competição pela entrada de
capitais privados, envolvendo, em 1996, na mesma faixa que o Brasil ($
15 bilhões, cifra provavelmente subestimada) e a Argentina ($ 11
bilhões) - como as mais fortes economias do Mercosul - países
como o México ($ 28 bilhões), Indonésia ($ 18 bilhões),
Malásia ($ 16 bilhões) e Tailândia ($ 13 bilhões),
o que aconselha um tratamento para a questão que vá muito
além da vocação descritiva da geografia econômica.
No novo contexto competitivo mundial, é flagrante
a necessidade do melhoramento da coleta, processamento e difusão
de informações econômicas, a defesa contra a intrusão
por meios eletrônicos e do esforço no campo vital da segurança
e privacidade das comunicações.
*Ronaldo Mota Sardenberg é Secretário de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República.